quinta-feira, 21 de março de 2013

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL/PNEF


I ENCONTRO CRIANÇA CIDADÃ
MINISTÉRIO DA FAZENDA - 3ª R.F.
FORTALEZA-CEARÁ-Brasil
O CCAPBrasil despertar da Consciência de Cidadania


   O CCAPBrasil    participa  do               I Encontro Criança Cidadã 12 de julho de 2012 no Edifício Sede do Ministério da Fazenda em Fortaleza - 3ª. Região Fiscal. Ação foi organizada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil, Terceira Regão Fiscal em Fortaleza. As crianças da Comunidade de São José de Macaoca foram acompanhadas pelas Porfª. Terezinha Nascimento (EEF-Vicente Patrício), Iranice Marques (Voluntária do CCAPBrasil) e familiares. 
O CCAPBrasil tem por objetivo conscientizar as crianças e adolescentes para a importâncias dos tributos como fator de desenvolvimento social despertando e orientando o Contribuinte do Futuro o respeito,   o conhecimento do patrimônio e dos gastos públicos no controle democrático. 
A Educação Fiscal deve ser uma das pilastras no processo educacional, pois ela é, sem dúvida alguma, um marco na edificação de uma consciência cidadã que deve guiar a constituição de um sistema tributário mais justo capaz de cumprir seu papel como instrumento de distribuição de renda. 
I Encontro Criança Cidadã teve como público alvo  os filhos dos servidores dos Órgãos sediados no Edifício do Ministério da Fazenda. Instituições convidadas CCAPBrasil e Convida. Educar os estudantes de todos os níveis de ensino.
A partir do momento em que ele passa a ser cidadão e toma consciência da função e aplicação dos impostos pagos por ele, ele tem uma visão mais ampla do quanto é importante cobrar de quem é contribuinte que cumpra de fato com sua obrigação de recolher os impostos devidos e de cobrar dos governantes uma justa aplicação dos mesmos.
Uma das maneiras hoje propostas pelos governos de alguns Municípios, Estados e pela própria União é a inserção da disciplina “Educação Fiscal” de modo transversal no currículo escolar. No mundo moderno, nenhuma nação supera as desigualdades sociais sem ter em mente que a maior prioridade sempre há de ser a educação. 
De acordo com as  informações da Receita Federal do Brasil em 1970 surge a Operação Brasil do Futuro, onde foram publicados vários livros didáticos direcionados para Educação Fiscal. O objetivo era levar às crianças informações fundamentais para o desenvolvimento de uma consciência cidadã, que iria substituir o conflito vivido entre o fisco e a sociedade. 
O Programa Nacional de Educação Fiscal surgiu dessa relação histórica que visa à interação entre Estado e sociedade, a partir do entendimento da necessidade do financiamento da coisa pública, pois sem verba não há como se prestar serviços públicos. 





Busca-se com o Programa o desenvolvimento da consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social; a promoção harmoniosa nas relações entre o Estado e o Cidadão; a conscientização dos cidadãos para a função socioeconômica dos tributos; a socialização dos conhecimentos sobre a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos e tributação; incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos; aumentar a responsabilidade fiscal com vistas à obtenção do equilíbrio fiscal em longo prazo; fortalecer o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada;aumentar a eficiência e transparência do Estado; promover a reflexão sobre as práticas sociais.

Através do Programa, toda a sociedade passará a ter um melhor conhecimento sobre o funcionamento da Administração Pública e saberá aonde são aplicados os recursos públicos, bem como conseguirá visualizar qual é a efetiva função socioeconômica dos tributos e principalmente, com este programa, será amenizada a tão conflitante relação Estado e Sociedade.
CCAPBRASIL - SÃO JOSÉ DE MACAOCA


Educação Fiscal é que o cidadão conheça a dinâmica governamental, que ele saiba como são instituídos, arrecadados e gastos os recursos pagos por ele. Transformação do indivíduo em cidadão, trazendo todo o histórico de como iniciou e Educação Fiscal no Brasil.

É importante lembrar sempre que, a principal função do tributo é a social, pois com o dinheiro arrecadado com os tributos, pode-se redistribuir a renda nacional, agindo de forma direta na justiça social. O tributo é um instrumento que pode e deve ser utilizado como marco para as transformações sociais uma vez que ele irá gerar mudanças no comportamento da sociedade reduzindo as desigualdades sociais.
As instituicões govermentais  só será capaz de alcançar êxodo em   suas ações com a participacão de todas as comunidades sociais e educacionais. 
Os cidadãos devem estar aptos a exercer sua cidadania: é ter conhececimentos dos seus deveres e direitos;  para que possam reivindicar melhor qualidade de vida para todos. 



HORA DO ALMOÇO - REFEITÓRIO DO
 MINISTÉRIO DA FAZENDA
CRIANÇAS DO CCAPBRASIL



Programa Nacional de
Educação Fiscal/PNEF

I Criança Cidadã - 12 de julho de 2012 – 14:00 horas
Local: Auditório do Edifício Sede do Ministério da Fazenda – Fortaleza/CE
         
Apresentação Teatral: "Os Primos", oficinas de jogos, jogo de tabuleiro eletrônico, navegação no site do Leãozinho, lanche e brindes.

Espaço Cultural do Ministério da Fazenda = Exposição Itinerante . 
Tema: Contribuinte do Futuro a Educação Fiscal
Curadora: Célia Maria Leite.

O Público Alvo: crianças e jovens de 06 a 15 anos, filhos dos servidores que integram o Edifício Sede do Ministério da Fazenda=Fortaleza-CE. 
Convidados especiais: = crianças da Instituição CONVIDA (Jangurussu),

= crianças da Instituição CCAPBrasil (São José de Macaoca-Madalena-CE.

Total de 200 pessoas convidados
Objetivo: Estimular a mudança de valores, crianças e culturas do indivíduo, na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o pleno exercício de cidadania e propiciar a transformação social.  

 Em São José de Macaoca, contamos várias pessoas capacitadas com os Cursos de  Disseminadores: em Educação Ambiental (CONPAM e SEMACE), Educação Prevedencia Social (Ministério da Previdência Social,  Educação Fiscal - I Encontro Criança Cidadã (Delegacia da Receita Federal do Brasil - 3ª. Região Fiscal).                               

O  CCAPBrasil através de sua Presidente - Célia Maria Leite, se fez presente com a comunidade Estudantil aos  convites social, educativo, lazer,  religioso e outras atividades esportivas.