PRIMEIRA MULHER ELEITA PELO VOTO LIVRE

XLV  NOITE   DOS   DESTAQUES DO ANO

2012

Dona Aldamira Fernandes (Prefeita de Quixeramobim-1958)  e

Célia Maria Leite (Presidente do CCAPBrasil).

• Porque o nome da comenda Aldamira Guedes Fernandes? Minha amiga-colaboradora Célia Maria Leite Presidente do CCAPBrasil, pesquisou, e, em 1958, no município de Quixeramobim Estado do Ceará, elegeu a primeira mulher no Brasil pelo voto livre para o cargo do Poder Executivo (Prefeita), não por falta de homens, e sim por eles reconhecerem que existia uma mulher, capaz de vencer o seu adversário.

Os    homenageados  na  Noite   dos  Destaques   são  indicados   por   vários
segmentos da Sociedade Cearense, através de uma comissão criteriosa, e, da coluna que subscrevo, como jornalista Flávio Torres do O Estado (Fortaleza-Ceará). Podemos citar as  Personalidades Cearenses que tiveram os seus nomes nos Troféus Destaques do Ano,   tais como: Luíza Távora, Jonas Carlos Silva, Tereza Gomes, Raimundo Luiz, Romeu Prado, Eridan Mendonça e outros.

Este Ano acontecerão eleições municipais  e,  para resgatar a História Política Brasileira, foi aclamado, por todos da Comissão, que o “XLIV Troféu Destaque do Ano” levará o nome da Senhora Aldamira Guedes Fernandes (89 anos de idade), a primeira mulher a assumir o Poder Executivo, no dia 12 de outubro de 1958, em Quixeramobim, município localizado no sertão central do Ceará, por meio do voto livre. Assumiu a prefeitura de 25 de março do ano seguinte. Ela foi de fato e de direito popular, a primeira mulher brasileira a se tornar prefeita através das urnas.


Foi eleita pelo Partido Social Democrático (PSD), anos mais tarde transformado no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Com a Constituição de 1988, o partido recebia   mais  uma   letra,   surgindo   o   Partido  do   Movimento Democrático   Brasileiro  (PMDB).

O Troféu Aldamira Guedes Fernandes foi entregue durante a “XLV Noite dos Destaques do Ano” a Personalidades Cearenses que se destacaram em suas atividades em prol da sociedade em geral, em um jantar requintado com música ao vivo, que aconteceu no dia 13 de setembro no Teka`s Buffet.

Dona  Aldamira  e  Margarida Borges (Primeira Delegada  Polícia Civil do Brasil)

  

HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL - PODER EXECUTIVO  E  LEGISLATIVO                               
Nós mulheres conquistamos o direito de votar no Brasil. O Decreto nº.  21.076, de 24 de fevereiro de 1932, instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, e o artigo 2º disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. Faz somente 80 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais.  Mesmo assim, na época a conquista não foi completa. A legislação permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. Essas restrições só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, a lei não tornava obrigatório o voto das mulheres. Apenas o masculino. As mulheres só passaram a ter a obrigatoriedade de votar em 1946.                                                                       

Em 1997, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral, por meio da lei 9.504. Em 2009 essa legislação seria reformada, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 30% de mulheres nas chapas proporcionais.

Dra. Carlota Pereira de Queiroz, primeira deputada federal do Brasil, eleita por São Paulo em 1933.    Sua projeção na política paulista surgiu durante a Revolução Constitucionalista de 1932.  Ela organizou um grupo de 700 mulheres e junto com a Cruz Vermelha deu assistência aos feridos nesta guerra civil.    Esse trabalho serviu de semente para uma vida pública, com deputada federal.

Do outro lado do globo, a Nova Zelândia foi o primeiro país do mundo a conceder o direito ao voto as mulheres no ano de 1893, as quais tinham direitos políticos no âmbito municipal desde 1886.Na América Latina, o primeiro país que concedeu o voto as mulheres foi o Equador em 1929.

O Rio Grande do Norte portanto foi primeiro 
Estado brasileiro a conceder o voto à mulher. As duas primeiras mulheres alistadas como eleitoras no Brasil foram  as professoras 
 Celina Vianna de Mossoró     

   e Júlia Barbosa de Natal, ambas do Rio Grande do Norte. 

Lages-Rio Grande do Norte - 1928

Também seria potiguar a primeira prefeita do Brasil, Luíza Alzira Teixeira Soriano, eleita no município de Lages, em 1928, aos 32 anos, disputou as eleições pelo Partido Republicano. Venceu o pleito com 60% dos votos. Tomou posse em 1º de janeiro de 1929, quando também se tornou a primeira mulher a assumir o cargo na América do Sul. Entretanto, como fora eleita pelas regras de decreto do governador do Estado, como previa a lei naquela época. Com a Revolução de 1930 perdeu o mandato por não concordar com as exigências do governo Getúlio Vargas.

Dona Aldamira Fernandes e Maria das Graças(sua filha - Princesa)

E o que valeu como eleita e que ficou no cargo 

foi Aldamira Guedes Fernandes, em Quixeramobim. Aos 12 de outubro de 1958 a 13ª junta apuradora da Justiça Eleitoral da comarca de Quixeramobim/CE declarava encerrada a apuração dos votos para o cargo majoritário no município sertanejo situado a 206km de Fortaleza. O extrato da ata geral anunciava Aldamira vencedora do pleito para o Poder Executivo local. Com maioria absoluta de votos, 59%, comemorava a conquista, sendo empossada no dia 25 de março do ano seguinte. No Brasil, pela primeira vez, uma mulher assumia o cargo por meio do voto.

Dona ALDAMIRA (centro) - Quixeramobim-1958

Princesa Isabel - Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon. A primeira mulher a exercer o mais alto posto de poder no Brasil carregava várias mulheres no nome. A Princesa Isabel, ficou conhecida como “redentora dos escravos”, mas acumulou outro título: o de primeira mulher a administrar o Brasil. Filha de dom Pedro II, esteve a frente do governo durante as viagens do pai ao exterior. Em maio de 1888, Isabel assinou a Lei Áurea acabando com a escravidão.

No ano 2010 o Brasil elegeu pelo voto Dilma Roussef como sua primeira presidente, e hoje as mulheres estão à frente de dez ministérios, entre eles a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, chefiada por Eleonora Menicucci, que tem status de ministra.

HISTÓRIA É CULTURA

FONTES:

http://www.blogger.com

http://peregrinacultural.wordpress.com
http://www.sistemamaior.com.br
http://crisantoteixeira.blogspot.com.br